Comitê de Ética em Pesquisa

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

Comitê de Ética em Pesquisa: 
Informações Gerais : apresentação (Texto e imagens não gerenciáveis) 

Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Cardiologia do RS
CEP / IC-FUC

O Comitê de ética em Pesquisa do IC/FUC atua desde 1988 e foi formalmente instituído em 30 de abril de 1997, situa-se no Centro Cultural Rubem Rodrigues, localizado à Avenida Princesa Isabel, 370 - CEP: 90.620.000 em frente ao Hospital - Instituto de Cardiologia / Fundação Universitária de Cardiologia - IC/FUC , localizado à Avenida Princesa Isabel, 395 - CEP: 90.620.001 no Bairro Santa em Porto Alegre - RS. O CEP/IC-FUC ocupa o 1º andar do Centro Cultural Rubem Rodrigues, com sala exclusiva e independente, para as atividades da secretaria exclusiva - Sra. Maria Lúcia A. Pinheiro Guedes desde 2004 , com horário definido para funcionamento e atendimento aos membros/relatores, pesquisadores e público em geral: Das 10:30h às 20:30h. Possui arquivos com armários para a documentação, material de expediente, equipamento de informática com acesso a internet e funcionário do Serviço de Informática para orientação nas atividades no computador esclusivo, máquina SAMSUNG 4X1, para cópias (xerox), impressão, FAX, scanner, e aparelho telefônico para contato. Realiza suas reuniões ordinárias mensais na sala "A" no 1º andar ao lado da sala do CEP. Para os Eventos e Jornadas, possui infra-estrutura adequada à disposição com Auditório e Anfiteatro no andar térreo do Centro Cultural Rubem Rodrigues. O CEP/IC-FUC tem como objetivo, analisar éticamente os Projetos de Pesquisa em Seres Humanos, bem como acompanhar suaexecução. Cumpre também um papel de caráter consultivo, deliberativo e educativo, para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos. Presidido anteriormente por Dr. Ari Tadeu Lírio dos Santos dede 2004 e atualmente - Dr. Leonardo Martins Pires ambos secretariados por Maria Lúcia Abreu Pinheiro Guedes, funcionária administrativa exclusiva designada. Encontra-se com o registro renovado na Gestão 2014 - 2017 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS do Conselho Nacional de Saúde de acordo com as normas vigentes expressas na Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2013 que regulamenta a Pesquisa envolvendo Seres Humanos.

A  avaliação do CEP é dirigida principalmente aos seguintes aspectos:

● Justificativa científica, objetivos, adequação da metodologia (avaliada na Unidade de Pesquisa), amostra de sujeitos (população do estudo), confidencialidade dos dados, cronograma financeiro (orçamento), cronograma, etapas, infra-estrutura da Instituição, TCLE (com linguagem acessível ao entendimento do sujeito da pesquisa/paciente com a garantia de livre consentimento), análise dos riscos e benefícios, resultados esperados, responsabilidade  do pesquisador através do termo de compromisso do pesquisador. 

Comitê de Ética em Pesquisa IC/FUC

Presidente: Dr. Leonardo Martins Pires
Vice-Presidente: Denise Ruttke Dillenburg
Constituido: 24 membros/relatores
                    01 membro rep. usuários
                     01 membro ad-hoc  
Secretária: Maria Lúcia A. P.Guedes

Parecer CONEP
Nelson Rodrigues dos Santos  Coordenador Geral  Conselho Nacional de Saúde/2002

No limiar de um novo milênio, as questões relativas aos avanços da ciência  e da tecnologia tendem cada vez mais a fazer parte do cotidiano das relações na sociedade.Temas como clonagem, modificações genéticas de seres vivos, o desenvolvimento de novos medicamentos e processos cirúrgicos deixaram o mundo restrito da academia, dos laboratórios de pesquisa, para ocupar espaço nos jornais, na televisão, nas relações entre as pessoas, enfim, nos atos mais prosaicos, como fazer compras num supermercado. Esse novo contexto surge no momento no qual os direitos e o respeito à cidadania conquistaram maior visibilidade.

Desta forma a equipe da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) busca fortalecer os mecanismos de proteção da sociedade contra possíveis abusos cometidos por pesquisadores descompromissados com o bem-estar do ser humano; no campo do conhecimento busca novos ângulos para o desenvolvimento da ciência com contribuição significativa na evolução da humanidade.                                     

                        
 Como atua

  1. O CEP reune-se mensalmente, discutindo e trabalhando para orientação de como tornar explícita, no projeto de pesquisa, a garantia aos princípios éticos de não maleficência, beneficência, justiça e autonomia e assim fazer um julgamento ético do Projeto de Pesquisa.
  2. A avaliação do CEP é dirigida principalmente aos seguintes aspectos:

     justificativa científica, objetivos, adequação da metodologia (avaliada na Unidade de Pesquisa), amostra de sujeitos (população do estudo), confidencialidade dos dados, cronograma financeiro (orçamento), cronograma - etapas, infra-estrutura da Instituição, TCLE (com linguagem acessível ao entendimento do sujeito da pesquisa/paciente com a garantia de livre consentimento), análise dos riscos e benefícios, resultados esperados, responsabilidade  do pesquisador através do termo de compromisso do pesquisador. 

Tramitação Projeto

  1. O Projeto entra no CEP com o registro na Unidade de Pesquisa do IC/FUC e  aprovação em sua metodologia (Comissão de Avaliação); liberação do Diretor Científico: Dr. Carlos Antonio Mascia Gottschall.
  2. A secretaria do CEP registra a entrada do Projeto em pasta on line: aprovações anteriores, históricos, declarações, correspondência, projetos com alteração ou não, eventos adversos. A seguir aguarda a inserção do projeto junto a Plataforma Brasil para encaminhar ao membro/relator que após aceitar a relatoria irá analisar o Projeto para emissão do Parecer e relatar em reunião ordinária mensal.

    
Tramitação do Projeto

  1. O Projeto que precise de ajustes, deverá ser corrigido e devolvido ao CEP - via Plataforma Brasil para aprovação final.
  2. Após a documentação liberada e relatada em reunião ordinária mensal, arquivar o Parecer Consubstanciado no CEP com cópia (on line) para a Unidade de Pesquisa.
  3. Nota: CEP/IC-FUC arquivo para relatórios semestrais (CONEP) e levantamento anual (relatórios anuais).

Arquivos para Download:
  • XII Fórum de Bioética 2016  -