INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
Comitê de Ética em Pesquisa:
Informações Gerais : apresentação (Texto e imagens não gerenciáveis)
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Cardiologia do RS
CEP / IC-FUC
Formalmente Instituído em 30 de abril de 1997 com o objetivo de avaliar e acompanhar os “aspectos éticos” de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, na Instituição. Cumpre um papel educativo de forma responsável e eficaz visando salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.
Encontra-se em situação legal perante a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, de acordo com as normas vigentes expressas na resolução 196 de 10 de outubro de 1996 do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde. O registro do CEP é de 03 anos a partir da data em que foi efetuada a sua renovação na data de 13 de abril de 2006.
O CEP/IC-FUC reune-se mensalmente, discutindo, trabalhando e orientando com os princípios básicos da Bioética na Investigação Clínica: não causar danos; princípio da justiça; princípio da beneficiência; princípio da autonomia.
A avaliação do CEP é dirigida principalmente aos seguintes aspectos:
● Justificativa científica, objetivos, adequação da metodologia (avaliada na Unidade de Pesquisa), amostra de sujeitos (população do estudo), confidencialidade dos dados, cronograma financeiro (orçamento), cronograma, etapas, infra-estrutura da Instituição, TCLE (com linguagem acessível ao entendimento do sujeito da pesquisa/paciente com a garantia de livre consentimento), análise dos riscos e benefícios, resultados esperados, responsabilidade do pesquisador através do termo de compromisso do pesquisador.
Comitê de Ética em Pesquisa IC/FUC
Presidente: Dr. Ari Tadeu Lírio dos Santos
Vice-Presidente: Dra. Luisa Maria G. M. Braga
Constituido: 19 membros/relatores
01 membro rep. usuários
02 membros ad-hoc
Secretária: Maria Lúcia A. P.Guedes
Parecer CONEP
Nelson Rodrigues dos Santos Coordenador Geral Conselho Nacional de Saúde/2002
No limiar de um novo milênio, as questões relativas aos avanços da ciência e da tecnologia tendem cada vez mais a fazer parte do cotidiano das relações na sociedade.Temas como clonagem, modificações genéticas de seres vivos, o desenvolvimento de novos medicamentos e processos cirúrgicos deixaram o mundo restrito da academia, dos laboratórios de pesquisa, para ocupar espaço nos jornais, na televisão, nas relações entre as pessoas, enfim, nos atos mais prosaicos, como fazer compras num supermercado. Esse novo contexto surge no momento no qual os direitos e o respeito à cidadania conquistaram maior visibilidade.
Desta forma a equipe da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) busca fortalecer os mecanismos de proteção da sociedade contra possíveis abusos cometidos por pesquisadores descompromissados com o bem-estar do ser humano; no campo do conhecimento busca novos ângulos para o desenvolvimento da ciência com contribuição significativa na evolução da humanidade.
Como atua
- O CEP reune-se mensalmente, discutindo e trabalhando para orientação de como tornar explícita, no projeto de pesquisa, a garantia aos princípios éticos de não maleficência, beneficência, justiça e autonomia e assim fazer um julgamento ético do Projeto de Pesquisa.
- A avaliação do CEP é dirigida principalmente aos seguintes aspectos:
justificativa científica, objetivos, adequação da metodologia (avaliada na Unidade de Pesquisa), amostra de sujeitos (população do estudo), confidencialidade dos dados, cronograma financeiro (orçamento), cronograma - etapas, infra-estrutura da Instituição, TCLE (com linguagem acessível ao entendimento do sujeito da pesquisa/paciente com a garantia de livre consentimento), análise dos riscos e benefícios, resultados esperados, responsabilidade do pesquisador através do termo de compromisso do pesquisador.
Tramitação Projeto
- O Projeto entra no CEP com o registro na Unidade de Pesquisa do IC/FUC e aprovação em sua metodologia (Dr. Ricardo Halpern / Comissão para Avaliação de Projetos Científicos), liberação da Pró-Diretora de Pesquisa: Dra. Beatriz D. Schaan e Diretor Científico: Dr. Renato A. K. Kalil.
- A secretaria do CEP evidenciará on-line a entrada do Projeto através de uma pasta: aprovações, históricos, declarações, correspondência, projeto com alteração ou não. Prepara a folha de rosto do pesquisador com a sua orientação na Instituição, TCLE devidamente assinado e ou Termo de Prontuários, relatório ao membro/relator que deverá analisar o Projeto para reunião ordinária mensal.
Tramitação do Projeto
- O Projeto após aprovado e/ou precisando de ajustes, deverá ser corrigido e preparado para assinatura do Diretor Científico e Diretor Presidente do IC/FUC.
- Documentação liberada, arquivo dos originais na Unidade de Pesquisa.
- Cópia de tudo no CEP/IC-FUC para relatórios semestrais junto a CONEP/Brasília e relatório anual para a Instituição .
Arquivos para Download:
